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Blog da Postulandi.

Divulgando informações relevantes no âmbito do direito.

Responsabilidade civil por excesso de reportagem: análise da decisão do STJ (REsp 2.230.995-GO)

Postulandi Petições

11 de dez.

A vedação da progressão especial de regime e seus limites: análise da decisão do STJ

Postulandi Petições

5 de dez.

Hotel é condenado por acidente com extintor que causou graves lesões em criança: entenda a decisão do STJ

Postulandi Petições

2 de dez.

STJ reafirma que não cabe mandado de segurança contra decisão judicial transitada em julgado, mesmo quando o objetivo é controlar a competência dos Juizados Especiais

Postulandi Petições

25 de nov.

A identidade de gênero nas Forças Armadas: STJ fixa teses importantes para militares transgêneros (IAC 20)

Postulandi Petições

25 de nov.

Justiça Comum é competente para julgar ações sobre bloqueio de contas em plataformas de delivery

Postulandi Petições

17 de nov.

Conversão da pena de perda de cargo público em cassação de aposentadoria em ações de improbidade administrativa

Postulandi Petições

14 de nov.

A descrição do imóvel no edital de leilão deve refletir sua situação atual, decide o STJ

Postulandi Petições

27 de out.

A remuneração do aprendiz integra a base de cálculo das contribuições previdenciárias patronais, GIIL-RAT e contribuições a terceiros, decide STJ

Postulandi Petições

26 de ago.

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