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Blog da Postulandi.

Divulgando informações relevantes no âmbito do direito.

Planos de Saúde e Autismo: STJ Fixa Tese sobre a Ilimitabilidade de Sessões de Terapia (Tema 1295)

Postulandi Petições

26 de mar.

Partilha de Bens no Divórcio: A Obrigatoriedade de Escritura Pública e a Invalidade do Instrumento Particular

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18 de mar.

A Omissão no Fornecimento de Água Potável e o Dano Moral Coletivo: Análise do REsp 2.153.748-MG

Postulandi Petições

23 de fev.

Planos de Saúde e Canabidiol: Entenda a Recente Decisão do STJ sobre Uso Domiciliar

Postulandi Petições

11 de fev.

STJ: Redução do prazo prescricional (art. 115 do CP) aplica-se quando o réu completa 70 anos antes de acórdão que altera substancialmente a condenação

Postulandi Petições

5 de fev.

Fabricante é responsável pela baixa do registro de veículo irrecuperável por vício oculto, decide o STJ

Postulandi Petições

27 de jan.

Habeas corpus e Direito de Família: limites de cabimento segundo o STJ

Postulandi Petições

21 de jan.

Exclusão de candidato de concurso público com base em boletins de ocorrência e ação penal sem trânsito em julgado não se enquadra na exceção do Tema 22 do STF

Postulandi Petições

19 de jan.

STJ admite a conversão da pena de perda do cargo público em cassação de aposentadoria na fase de cumprimento de sentença por improbidade administrativa

Postulandi Petições

13 de jan.

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