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Blog da Postulandi.

Divulgando informações relevantes no âmbito do direito.

STJ Reafirma Obrigatoriedade da Cobertura de Musicoterapia, Equoterapia e Hidroterapia no Tratamento do Autismo pelos Planos de Saúde

Postulandi Petições

15 de abr.

Conversão de Ação de Improbidade em Ação Civil Pública Deve Ocorrer no Primeiro Grau e Antes da Sentença, Decide STJ

Postulandi Petições

8 de abr.

Aplicação Imediata da Lei nº 14.939/2024 aos Recursos Interpostos Antes de Sua Vigência

Postulandi Petições

11 de mar.

Justiça Federal é Competente para Julgar Crime de Discriminação Contra Pessoa com Deficiência Praticado em Rede Social Aberta

Postulandi Petições

4 de fev.

Competência das Turmas da Primeira Seção do STJ em Execução de Acordo Decorrente de Transação Penal com Natureza Ambiental e Administrativa

Postulandi Petições

28 de jan.

Transmissibilidade de Multa Cominatória aos Herdeiros: Decisão do STJ sobre Obrigações Personalíssimas

Postulandi Petições

21 de jan.

Apreensão de Munições e Tráfico de Drogas: O Contexto e a Tipicidade Material segundo o STJ

Postulandi Petições

14 de jan.

Incidência de Juros Remuneratórios em Expurgos Inflacionários: Análise da Decisão do STJ

Postulandi Petições

7 de jan.

Entrega Voluntária para Adoção: Sigilo Garantido à Gestante e à Parturiente pela Decisão do STJ

Postulandi Petições

17 de dez. de 2024

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