top of page
Home
Contato
Blog
Mais
Use tab to navigate through the menu items.
SOLICITE SUA PETIÇÃO
Login
Blog da
Postulandi
.
Divulgando informações relevantes no âmbito do direito.
Todos
STJ
Impenhorabilidade de Pequena Propriedade Rural: Ônus da Prova é do Executado
Postulandi Petições
26 de nov. de 2024
Abusividade na Retenção de Valores em Caso de Contestação de Compras por Cartão: Análise da Decisão do STJ
Postulandi Petições
19 de nov. de 2024
Prática Tributária Reiterada e Princípio da Irretroatividade: Decisão do STJ sobre Cobrança de Tributos Após Modificação de Orientação Administrativa
Postulandi Petições
12 de nov. de 2024
Devolução de Benefícios Indevidamente Recebidos Após Reforma de Tutela Antecipada: Análise da Tese Firmada no Tema 692/STJ
Postulandi Petições
5 de nov. de 2024
Autonomia Universitária e Banca Examinadora: Limites à Intervenção do Judiciário em Concursos para Professores Universitários
Postulandi Petições
5 de nov. de 2024
Eficácia Territorial de Título Judicial em Ações Coletivas de Sindicatos: Decisão do STJ
Postulandi Petições
29 de out. de 2024
A Impenhorabilidade de Quantias Inferiores a 40 Salários Mínimos: Decisão do STJ e a Necessidade de Alegação pelo Executado
Postulandi Petições
22 de out. de 2024
Redução Proporcional da Pena-Base em Recurso Exclusivo da Defesa: Decisão do STJ e o Princípio da Reformatio in Pejus
Postulandi Petições
15 de out. de 2024
A Validade da Sentença Trabalhista Homologatória como Início de Prova Material em Ações Previdenciárias: Decisão do STJ
Postulandi Petições
8 de out. de 2024
6
7
8
9
10
bottom of page
